Qual o decreto máscara SP? Verifique isto – Qual o decreto do uso de máscaras SP

SOBRE O USO DE MÁSCARAS
A utilização da proteção facial segue vigente em SP em virtude da necessidade de manter hábitos preventivos e complementares à vacinação. Desde 17 de março de 2022, porém, o uso de máscaras é livre em todos os ambientes, exceto no transporte público e unidades médico-hospitalares.Governo de São Paulo estende a quarentena em todo os 645 municípios do estado até 16 de agosto de 2021 e permite a aplicação da medida por região, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Plano São Paulo.

De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da união desta sexta-feira (01/04), fica dispensado o uso e fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido em estados ou municípios que deixaram de exigir a utilização da proteção em ambientes fechados.

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) que o uso de máscaras de proteção passará a ser obrigatório para passageiros do Metrô, da CPTM, dos ônibus intermunicipais da EMTU nas regiões metropolitanas e dos ônibus rodoviários fiscalizados pela Artesp.

O que muda com o Decreto 11165 de 2022

O Decreto revogou o parágrafo único do artigo 3º da Lei 6530/78, e o parágrafo 2º do Decreto 81871/1978 que previam a competência do Corretor de imóveis no exercício da intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar quanto à comercialização imobiliária.Foi determinado pelo Governo através do Decreto Nº 10.979 do dia 25 de fevereiro de 2022, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a maioria dos produtos, com impacto fiscal de 19,5 bilhões para o ano de 2022. O decreto entra em vigor no dia 01 de abril de 2022.O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram liberar o uso de máscaras de proteção facial nos meios de transporte coletivo a partir de sexta-feira (9), após recomendação do parecer do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo (SCPDS) – antigo Comitê …

Anvisa determina uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves — Português (Brasil)

Foi liberado o uso de máscara em transporte público

Devido ao aumento no número de casos de Covid-19, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade das máscaras de proteção no transporte público a partir de sábado (26/11). O decreto que retoma a regra foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25/11).As mesmas regras aplicadas aos voos nacionais são aplicadas aos voos internacionais, ou seja: as máscaras N95 (PFF2) sem válvula, as máscaras cirúrgicas descartáveis e as máscaras de tecido com camada dupla ou tripla são permitidas.DECRETO Nº 11.165, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.

O Decreto revogou o parágrafo único do artigo 3º da Lei 6530/78, e o parágrafo 2º do Decreto 81871/1978 que previam a competência do Corretor de imóveis no exercício da intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar quanto à comercialização imobiliária.

DECRETO Nº 11.165, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.

Em meio a alta de 120% de internações por covid-19 em maio, o comitê de saúde do governo de São Paulo volta a recomendar o uso de máscara em locais fechados. Para pessoas de grupos de risco, a orientação é que a proteção seja usada também em ambientes abertos.

Foi liberado o uso de máscara nas escolas estaduais

Em contato com o g1, a Secretaria de Estado de Educação informou que as escolas da rede estadual de ensino deverão seguir os protocolos sanitários vigentes dos municípios nos quais estão localizadas. Sendo assim, os alunos da rede estadual que estudam na capital também estão liberados da utilização das máscaras.O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19.Para contribuir para a saúde e a segurança de todos, precisamos usar máscara ou proteção facial durante as viagens na plataforma. Os usuários e motoristas parceiros que violarem repetidamente essa regra podem perder o acesso à plataforma.