Quem foi o presidente que indicou Alexandre de Moraes para o STF? Verifique isto – Quem indicou os ministros do Supremo Tribunal Federal
Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros do Poder Executivo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. Sem mandato fixo, o limite máximo é a aposentadoria compulsória.Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).
Barata Ribeiro | |
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Período: | 17 de dezembro de 1892 a 26 de maio de 1893 |
Dados pessoais | |
Nascimento: | 11 de março de 1843 Salvador, Bahia |
Falecimento: | 10 de fevereiro de 1910 (66 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal |
Ricardo Lewandowski | |
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Período: | 16 de março de 2006 até a atualidade |
Nomeação por: | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a): | Carlos Velloso |
46.º Presidente do Supremo Tribunal Federal |
Quando um ministro do STF pode ser exonerado
1 – emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 – recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 – ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.Sobre o novo ministro
Antônio Anastasia foi indicado pelo Senado Federal para assumir a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Raimundo Carreiro.Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues OMM (Rio de Janeiro, 28 de julho de 1963) é uma magistrada brasileira.
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Isabel Gallotti | |
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Ministra do Superior Tribunal de Justiça | |
Período: | 10 de agosto de 2010 a atualidade |
Nomeação por: | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a): | Fernando Gonçalves |
Cármen Lúcia foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga do ministro Nelson Jobim, aposentado em 26 de maio de 2006. Sua indicação foi aprovada pelo senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006.
Qual foi o Presidente que criou o STF
Pedro I
Pedro I, instituiu o Supremo Tribunal de Justiça, "composto de Juízes letrados, tirados das relações por suas antiguidades, e serão condecorados com o título de Conselheiros" (Art. 163).Desde julho de 2021, são 23 pastas ministeriais, sendo 18 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.Se em algum estado ou no Distrito Federal a atividade de qualquer um dos poderes (Legislativo, Executivo ou Judiciário) estiver em risco, a União pode intervir.
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros. Art.
Art. 4º Os Ministros do Tribunal de Contas serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, de reputação ilibada e de comprovado saber, especialmente para o desempenho do cargo (Constituição, artigo 76, § 1º e artigo 63, n.º 1).
Raimundo Carreiro é eleito presidente do Tribunal de Contas da União | Portal TCU.
Quem indicou Anastasia para o TCU
Antônio Anastasia foi indicado pelo Senado Federal para assumir a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Raimundo Carreiro. O novo ministro, nascido em Belo Horizonte (MG), é graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.Ministério da Defesa (Brasil)
Ministério da Defesa | |
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Esplanada dos Ministérios, Bloco Q – Brasília, DF www.gov.br/defesa/pt-br/ | |
Criação | 10 de junho de 1999 (23 anos) |
Atual ministro | Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira |
Orçamento | R$ 118,6 bilhões (2022) |
Devido à ligação direta com o chefe do Poder Executivo nos sistemas de governo presidencialistas, o chefe da Casa Civil geralmente é considerado o ministro mais importante, podendo ser comparado à figura do primeiro-ministro dos sistemas parlamentaristas, embora as funções de primeiro-ministro sejam efetivamente …